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Flavio Nogueira dos Santos Registrado A Civilmente Como Flavio Nogueira dos Santos x Erivania Costa Novaes

Processo 8000661-05.2026.8.05.0198 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto
Última publicação: 24/07/2026

Sobre este processo

O processo 8000661-05.2026.8.05.0198 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Flavio Nogueira dos Santos Registrado A Civilmente Como Flavio Nogueira dos Santos e Jailson Barros da Silva; no polo passivo, Erivania Costa Novaes.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000661-05.2026.8.05.0198?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto.

Quem são as partes do processo 8000661-05.2026.8.05.0198?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Flavio Nogueira dos Santos Registrado A Civilmente Como Flavio Nogueira dos Santos e Jailson Barros da Silva; no polo passivo: Erivania Costa Novaes.

Como acompanhar o processo 8000661-05.2026.8.05.0198?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000661-05.2026.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: JAILSON BARROS DA SILVA Advogado(s): DANIEL DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA88073), FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA88071) REU: ERIVÂNIA COSTA NOVAES Advogado(s): DECISÃO Tramite-se em segredo de justiça ( art 189, II, do CPC). Com fundamento nos artigos 98 e 99, caput, e § 3° do CPC, defiro a gratuidade. Indefiro a antecipação da tutela pleiteada

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