Processo 8000732-45.2018.8.05.0276

DECISÃO Trata-se de procedimento definitivo de cumprimento de sentença inaugurado por Diego Pereira da Conceição em face de Gustavo César Barbosa Soares, objetivando a satisfação coercitiva de crédito decorrente de condenação judicial transitada em julgado. O histórico da demanda revela que a fase de conhecimento culminou na prolação de sentença homologatória em 14 de janeiro de 2026 (ID 538014955). O provimento jurisdicional em questão acolheu parcialmente a pretensão autoral para condenar o r

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