Benomilson do Carmo de Jesus x Municipio de Santo Estevao

Processo 8000766-17.2025.8.05.0230 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Benomilson do Carmo de Jesus
Iva Magali da Silva Neto Registrado A Civilmente Como Iva Magali da Silva Neto
Valdineia Souza Sales

Polo passivo

Municipio de Santo Estevao
Prefeito Municipal de Santo Estevao

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão
Última publicação: 13/05/2026

Sobre este processo

O processo 8000766-17.2025.8.05.0230 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Benomilson do Carmo de Jesus e Iva Magali da Silva Neto Registrado A Civilmente Como Iva Magali da Silva Neto; no polo passivo, Municipio de Santo Estevao e Prefeito Municipal de Santo Estevao.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000766-17.2025.8.05.0230?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão.

Quem são as partes do processo 8000766-17.2025.8.05.0230?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Benomilson do Carmo de Jesus e Iva Magali da Silva Neto Registrado A Civilmente Como Iva Magali da Silva Neto; no polo passivo: Municipio de Santo Estevao e Prefeito Municipal de Santo Estevao.

Como acompanhar o processo 8000766-17.2025.8.05.0230?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/05/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/05/2026

Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8000766-17.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO IMPETRANTE: BENOMILSON DO CARMO DE JESUS, LETICIA PIRES DA SILVA, VALDINEIA SOUZA SALES Advogado do(a) IMPETRANTE: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801Advogado do(a) IMPETRANTE: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801Advogado do(a) IMPETRANTE: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO [] § DECISÃO § Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LETÍCIA PIRES DA SILVA co

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