Processo 8000873-82.2025.8.05.0126

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 20/07/2026 e às 23:59h do dia 27/07/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8079787-53.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FABIANO DE SOUZA SOARES           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BAAdvogado(s):MATHEUS BARBOSA GUEDES (DF 61967) TARCISIO BARBOSA GUEDES (BA 70461) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8031049-97.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:           Advogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8032234-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JO FERREIRA DE MATOS           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA/BAAdvogado(s):WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (BA 64863) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8035682-54.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MARIVALDO DIAS TERRA           JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDEIROS NETO-BAAdvogado(s):JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 48588) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8039627-49.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FABIANA GUIMARAES SILVA           JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ITABERABA/BAAdvogado(s):FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8041885-32.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JEFERSON CONCEICAO DOS SANTOS           JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE CACHOEIRAAdvogado(s):LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (BA 61427) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8041889-69.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALEX ARAUJO DA CUNHA…

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