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TJBA · G1

Processo nº 8000965-35.2025.8.05.0102

Termo Circunstanciado — Desacato · 2025

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8000965-35.2025.8.05.0102
Classe
Termo Circunstanciado
Assunto
Desacato
Órgão julgador
VARA CRIME
Grau
G1

Partes do processo

Dt IbicuÍPolo Ativo
Irineu Bulhoes Figueiredo Noia Correia Registrado(A) Civilmente Como Irineu Bulhoes Figueiredo Noia CorreiaPolo Passivo
Silvia Alexia Oliveira SantanaPolo Passivo
Irineu Bulhoes Figueiredo Noia CorreiaAdvogado(a)

Andamentos

03/03/2026
Decurso de Prazo
03/03/2026
Trânsito em julgado
03/03/2026
Definitivo
03/03/2026
Baixa Definitiva
23/02/2026
Publicação
21/02/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Petição
19/02/2026
Expedição de documento
19/02/2026
Expedida/Certificada
06/02/2026
Conclusão
06/02/2026
Cumprimento de transação penal
05/02/2026
Petição
04/02/2026
Expedição de documento
04/02/2026
Ato ordinatório
01/02/2026
Mero expediente

Perguntas sobre o processo 8000965-35.2025.8.05.0102

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