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Valmir de Jesus Cerqueira x Municipio de Planalto Bahia

Processo 8000996-58.2025.8.05.0198 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Planalto Bahia

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto
Última publicação: 25/03/2026

Sobre este processo

O processo 8000996-58.2025.8.05.0198 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Valmir de Jesus Cerqueira; no polo passivo, Municipio de Planalto Bahia e Municipio de Planalto.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8000996-58.2025.8.05.0198?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto.

Quem são as partes do processo 8000996-58.2025.8.05.0198?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Valmir de Jesus Cerqueira; no polo passivo: Municipio de Planalto Bahia e Municipio de Planalto.

Como acompanhar o processo 8000996-58.2025.8.05.0198?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 25/03/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000996-58.2025.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: VALMIR DE JESUS CERQUEIRA Advogado(s): DANIEL DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA88073) REU: MUNICIPIO DE PLANALTO - BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA VALMIR DE JESUS CERQUEIRA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do MUNICÍPIO DE PLANALTO e do ESTADO DA BAHIA, a fi

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