Processo 8001014-64.2022.8.05.0237

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8024715-47.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:           Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8003110-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A           SIMONE BORGES FORESTOAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (SP 37202) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8036137-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA           ZILDETE OLIVEIRA VIANAAdvogado(s):VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 44523) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8040544-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL           JOSE NASCIMENTO DOS ANJOSAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ALINE SILVA MIRANDA (BA 43861) ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA (BA 46788) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8028849-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:           Advogado(s):KELLYANNE DE CARVALHO BILIO (BA 81391) DALTON DA SILVA MONTEIRO (BA 56185) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8031712-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           JOCELIA NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO TERCIO…

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