Processo 8001095-32.2019.8.05.0103

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 19/08/2026 e às 23:59h do dia 26/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8023852-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL           NELSON NOVAIS DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) TONY NOVAIS DE ALMEIDA (BA 20959) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8001199-09.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA           NOE PEREIRA DA SILVA JUNIOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0765464-87.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MICHEL DOS SANTOS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:0774464-77.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR           MAICALORE - PRODUCOES ARTISTICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:0003358-88.2012.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA           RENATO CLAUDINO DA CONCEICAOAdvogado(s):CAROLINA BUSSENI BRANDAO (BA 19736) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) FABRICIO BIZERRA DE AMORIM (BA 16986) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) WELTTON RODRIGUES LOIOLA (CE 14683) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) MARCELA FERNANDES MEDRADO (PE 27181) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8149567-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL           MATEUS VINICIUS REGIS RODRIGUESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA…

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