Processo 8001141-41.2026.8.05.0211
TJBA • Auto de Prisão em Flagrante
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8001141-41.2026.8.05.0211 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA com a consequente liberdade provisória e fixação de medidas cautelares diversas da prisão. O réu foi preso em flagrante em 26/05/2026, por volta das 00h05, pela suposta prática do crime de lesão
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