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Maria Jose Alves Pinto dos Santos x Municipio de Santanopolis

Processo 8001195-71.2016.8.05.0109 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Santanopolis

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 8001195-71.2016.8.05.0109 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria Jose Alves Pinto dos Santos; no polo passivo, Municipio de Santanopolis. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001195-71.2016.8.05.0109?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará.

Quem são as partes do processo 8001195-71.2016.8.05.0109?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Jose Alves Pinto dos Santos; no polo passivo: Municipio de Santanopolis.

Como acompanhar o processo 8001195-71.2016.8.05.0109?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma intimação e menciona audiência marcada para 13/11/2026.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026

Processo nº 8001195-71.2016.8.05.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 COM FORÇA DE MANDADO, CARTA E OFÍCIO Ficam INTIMADAS as partes para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/11/2026, às 09:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo nos termos do artigo 455 do CP

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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