ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Osmando Barbosa Caldas Filho x Municipio de Valenca

Processo 8001210-97.2020.8.05.0271 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Valenca
  • 2 Osmando Barbosa Caldas Filho Agravado
  • 3 Osmires Maria Barbosa Caldas Agravado
  • 4 Rosangela Marcia dos Santos Agravado
  • 5 Patricia Souza Rigaud Santos Agravado
  • 6 Rosangela Sousa dos Santos Agravado

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 8001210-97.2020.8.05.0271 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Osmando Barbosa Caldas Filho e Osmires Maria Barbosa Caldas; no polo passivo, Municipio de Valenca e 2 Osmando Barbosa Caldas Filho Agravado. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001210-97.2020.8.05.0271?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença.

Quem são as partes do processo 8001210-97.2020.8.05.0271?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Osmando Barbosa Caldas Filho e Osmires Maria Barbosa Caldas; no polo passivo: Municipio de Valenca e 2 Osmando Barbosa Caldas Filho Agravado.

Como acompanhar o processo 8001210-97.2020.8.05.0271?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 15/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8001210-97.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: OSMANDO BARBOSA CALDAS FILHO, OSMIRES MARIA BARBOSA CALDAS, ROSANGELA MARCIA DOS SANTOS, PATRICIA SOUZA RIGAUD SANTOS, ROSANGELA SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Consid

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.