Rique Martin dos Santos Rocha — Processo 8001336-36.2024.8.05.0198
Processo 8001336-36.2024.8.05.0198 · Tribunal de Justiça da Bahia
- DT Planalto
- SD PM Flavio Palmeira Carvalho
- SD PM Lazaro Augusto Dias Schettini
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 8001336-36.2024.8.05.0198?
No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Planalto.
Quem são as partes do processo 8001336-36.2024.8.05.0198?
Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Rique Martin dos Santos Rocha.
Como acompanhar o processo 8001336-36.2024.8.05.0198?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 29/06/2026, é uma sentença.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001336-36.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RIQUE MARTIN DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312), EDUARDO DA SILVA PEREIRA (OAB:BA72462) SENTENÇA Trata-se de ação penal pública, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Rique Martin dos Santos Rocha, pela prática dos crimes de direção perigosa e resistência, tipificados no artigo 311 do CTB e no
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