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Rique Martin dos Santos Rocha — Processo 8001336-36.2024.8.05.0198

Processo 8001336-36.2024.8.05.0198 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Outras partes
  • DT Planalto
  • SD PM Flavio Palmeira Carvalho
  • SD PM Lazaro Augusto Dias Schettini

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Órgão: Vara Criminal de Planalto
Última publicação: 29/06/2026

Sobre este processo

O processo 8001336-36.2024.8.05.0198 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Vara Criminal de Planalto. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Sumário. No polo passivo aparece Rique Martin dos Santos Rocha. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001336-36.2024.8.05.0198?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Planalto.

Quem são as partes do processo 8001336-36.2024.8.05.0198?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Rique Martin dos Santos Rocha.

Como acompanhar o processo 8001336-36.2024.8.05.0198?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 29/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001336-36.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RIQUE MARTIN DOS SANTOS ROCHA Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312), EDUARDO DA SILVA PEREIRA (OAB:BA72462) SENTENÇA Trata-se de ação penal pública, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Rique Martin dos Santos Rocha, pela prática dos crimes de direção perigosa e resistência, tipificados no artigo 311 do CTB e no

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