Processo 8001412-77.2023.8.05.0139

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JAGUARARI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001412-77.2023.8.05.0139 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: WESLEY DE SOUZA SANTANA Advogado(s): MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB:SP95659), ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA registrado(a) civilmente como ARTHUR RODRIGO BARROS NUNES E SILVA (OAB:BA57252)   SENTENÇA   A representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra WESLEY DE SOUZA SANTANA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.  Relata a peça acusatória inaugural que, "no dia 17 de março de 2023, por volta das 06h30min, na Rua Umburana, nesta comarca, o primeiro denunciado JOSÉ EDSON DOS SANTOS, conhecido por PÉ DE GRUDE ou GAMBÁ, com manifesta intenção homicida, em concurso de pessoas com o segundo denunciado WESLEY DE SOUZA SANTANA e um terceiro indivíduo não identificado, munido de uma arma branca, tipo uma faca pequena, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa, ceifaram a vida da vítima RICARDO DE OLIVEIRA, conhecido por "CHARUTO"; O denunciado EDSON DOS SANTOS ainda trazia consigo, para consumo pessoal, drogas, consubstanciada em maconha, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Emerge dos autos que, na quarta-feira (15/03/2023), a vítima e JOSÉ EDSON tiveram um entrevero, chegando a entrar em vias de fato, em virtude de RICARDO ter supostamente imputado ao denunciado o roubo de um aparelho celular em que havia encontrado e "passado para frente". No dia seguinte JOSÉ EDSON foi até a casa de RICARDO para convidá-lo a "cheirar pó" como habitualmente faziam juntos. Acontece que no dia do crime, o denunciado voltou à casa da vítima munido de uma faca pequena e lhe desferiu um golpe, mas para se livrar das agressões, RICARDO correu, contudo, foi alcançado por WESLEY, JOSÉ EDSON e outro indivíduo onde finalizaram o homicídio em um beco. A polícia foi acionada e ao chegar ao local realizou diligências com o fito de localizar os autores do crime, quando por volta das 12h30min, próximo ao local do fato, avistou JOSÉ EDSON DOS SANTOS tentando fugir de sua residência, momento em que foi abordado, onde foi encontrado consigo uma trouxinha de erva seca aparentando ser maconha. Os demais autores não foram localizados até a presente data. Consta nos autos que a testemunha ELIELTON DE OLIVEIRA BONFIM, afirmou que ao chegar em sua residência ouviu gritos de socorro e ao olhar pelas fendas do portão viu um indivíduo ceifando a vida de outro, mas não foi possível a identificação de vítima e autor e ao sair de casa já viu a o crime consumado e várias pessoas olhando. Já a testemunha FABÍOLA ALVES DOS SANTOS afirmou que havia acabado de acordar com seu esposo quando ouviu um tumulto na rua e uma pessoa pedindo socorro, quando viu pessoas correndo, sendo três, onde uma delas era WESLEY (filho do Zé do Gesso) e a outra PÉ DE GRUDE ou GAMBAR, não sabendo declinar a terceira pessoa. Interrogado em sede policial, JOSÉ EDSON confessou o crime de forma detalhada, afirmando que ao chegar na casa da vítima foi recebido por esta com um porrete na mão, tendo recebido um golpe onde foi arremessado contra a parede e na oportunidade, como contragolpe, desferiu…

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