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Edicacio Conceicao Rocha — Processo 8001467-96.2021.8.05.0139

Processo 8001467-96.2021.8.05.0139 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari
Última publicação: 28/08/2026

Sobre este processo

O processo 8001467-96.2021.8.05.0139 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Instituto Nacional do Seguro Social; no polo passivo, Edicacio Conceicao Rocha. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001467-96.2021.8.05.0139?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari.

Quem são as partes do processo 8001467-96.2021.8.05.0139?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Instituto Nacional do Seguro Social; no polo passivo: Edicacio Conceicao Rocha.

Como acompanhar o processo 8001467-96.2021.8.05.0139?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001467-96.2021.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): FELLIPE MURIEL SILVA PACHECO (OAB:BA50286) APELADO: EDICACIO CONCEICAO ROCHA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por EDICACIO CONCEIÇÃO ROCHA, devidamente qualificado, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a sa

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