ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Maurilio Cesar Coutinho Bastos Registrado A Civilmente Como Maurilio Cesar Coutinho Bastos — Processo 8001522-83.2025.8.05.0211

Processo 8001522-83.2025.8.05.0211 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Maurilio Cesar Coutinho Bastos Registrado A Civilmente Como Maurilio Cesar Coutinho Bastos
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Riachão do Jacuípe
Última publicação: 01/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8001522-83.2025.8.05.0211 DECISÃO Trata-se de juntada de documento feito pela jurada MARIA DO CARMO FERREIRA SOUZA no Id 577398341. Em que pese o relatório médico estar ilegível para identificar as causas, foi assinado por médico especialista recomendando afastamento pelo prazo de 30 dias, a contar de 27/08/2026, sendo, portanto, motivação suficiente para dispensa da jurada da sessão do júri que ocorrerá em 03/09/2026. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDI

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.