Processo 8001556-06.2024.8.05.0272

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 05/08/2026, e encerramento em 14/08/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustentação oral, quando couber, deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça). Faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos o encaminhamento das respectivas sustentações por meio eletrônico, em arquivo de áudio e/ou vídeo (até 10 MB), devendo observar o tempo máximo de cinco minutos para sustentação. Os processos com pedido de destaque para sustentação oral presencial, deferidos pelo(a) Relator(a), serão transferidos da pauta de julgamento virtual para pauta de Sessão de Julgamento Presencial/Videoconferência, a realizar-se em data a ser publicada posteriormente. Sítios eletrônicos do Tribunal para acesso à: I. Sala de espera da sessão de julgamento Presencial Via navegador web Chrome: https://guest.lifesize.com/2634143 Via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala (2634143)II. Votação no Plenário Virtual: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Ordem:1Processo:8003811-52.2024.8.05.0072Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:MARCON ROUBERT DA SILVAPartes:EZEQUIEL CERQUEIRA CONCEICAO           AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA (BA 78786) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (MG 16296) Ordem:2Processo:8001118-52.2025.8.05.0269Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:MARCON ROUBERT DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           MATHEUS HENRIK NOGUEIRA DE SANT ANNAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 47116) GRAZIELLA SANTOS ROCHEDO (BA 71482) LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 67970) Ordem:3Processo:8009522-09.2022.8.05.0072Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:MARCON ROUBERT DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA           LABOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) Ordem:4Processo:8000745-43.2023.8.05.0058Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:MARCON ROUBERT DA SILVAPartes:MONICA AQUINO DE SANTANA           MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PALLOMA MARIA REIS DA ANUNCIACAO (BA 69214) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Ordem:5Processo:8001911-64.2023.8.05.0235Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:LAIS DOS SANTOS LOMBA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Ordem:6Processo:8000426-49.2023.8.05.0196Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) Ordem:7Processo:8000844-38.2024.8.05.0200Classe:RECURSO INOMINADO…

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