Processo 8001637-24.2025.8.05.9000

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIATURMA DE UNIFORMIZAÇÃO - JULGAMENTOPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas dos processos que deverão ser julgados pela Turma de Uniformização - Julgamento dos Juizados Especiais, em Sessão Ordinária , em Sessão Virtual com início em 19/08/2026 e encerramento em 15/05/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Observamos aos Senhores Advogados que o pedido de sustentação oral, quando couber, deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do próprio Sistema PJe, observando a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da data da sessão de julgamento. Para registrar o pedido, o Advogado deverá lançar no respectivo processo eletrônico, uma petição de solicitação, escolhendo como tipo de documento "Pedido de Sustentação Oral". O link para consulta da Pauta de julgamento das sessões por Videoconferência estará disponível no Painel de Avisos do sistema PJE, no dia da sessão. Para acesso à sala de espera da sessão de julgamento: Para acesso via navegador web Chrome: Link da sala de espera: https://guest.lifesize.com/5014177 Para acesso via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala: 5014177Ordem:1Processo:8000805-88.2025.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:IVANA CARVALHO SILVA FERNANDESPartes:JOELSON DE JESUS CONCEICAO           SERASA S.A.Advogado(s):UESCLEI SANTANA BARBOSA (BA 47125) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Ordem:2Processo:8000795-44.2025.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ARABI DE ANDRADE MELO DA COSTA           CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDAAdvogado(s):ARABI DE ANDRADE MELO DA COSTA (BA 70433) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) Ordem:3Processo:8000665-54.2025.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOSUEL DE OLIVEIRA MASCARENHAS           01ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIAAdvogado(s):REYNALDO ALMEIDA MALTA (BA 80742) DEBORA ABUD FIGUEIREDO BRITO (BA 28688) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Ordem:4Processo:8000045-08.2026.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:TATIANE VIEIRA DE MEIRELES           GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):DERCIO CLEMENTE DA SILVEIRA (BA 65407) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Ordem:5Processo:8000174-13.2026.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOELMA SOUZA DE OLIVEIRA           ALZIRA DE CASTROAdvogado(s):CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES (BA 29599) EDMUNDO WALLY AFONSO OLIVEIRA (BA 23020) PATRICIA SILVA BEZERRA (BA 56099) JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA (BA 8807) Ordem:6Processo:8000038-16.2026.8.05.9000Classe:PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CARLIANA MARIA BRITO SILVA           FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AAdvogado(s):DEYSE RAMAIANE SANTOS DE SOUZA (AM 12601) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) FERNANDO FERNANDES DE AGUIAR (CE 31111) ITALO IVES LINHARES DE MEDEIROS (CE 31298) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE 7479) RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO (CE 8175) THAIS…

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