Processo 8001772-52.2024.8.05.0276

SENTENÇA Trata-se de ação de inventário judicial dos bens deixados por Nivea Maria Henrique Duarte, brasileira, auxiliar de serviços gerais, que faleceu no dia 13 de outubro de 2020, na cidade de Teolândia, Bahia, conforme atesta a certidão de óbito de ID 476669037. O processo foi deflagrado por Manoel Dias Melhor Filho, na qualidade de filho da falecida, pleiteando a abertura da sucessão e a regularização do patrimônio remanescente. No curso do procedimento, este juízo proferiu decisão nomeand

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.