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Anita Silva Pessoa x Edgar Oliveira dos Santos

Processo 8001812-44.2025.8.05.0035 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes
  • Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva dos Catadores de Rio do Antonio
  • Municipio de Rio do Antonio

Classe: Imissão na Posse
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 8001812-44.2025.8.05.0035 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé. A classe processual é Imissão na Posse. No polo ativo aparece Anita Silva Pessoa; no polo passivo, Edgar Oliveira dos Santos e Polibio de Lima Souza.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8001812-44.2025.8.05.0035?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé.

Quem são as partes do processo 8001812-44.2025.8.05.0035?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Anita Silva Pessoa; no polo passivo: Edgar Oliveira dos Santos e Polibio de Lima Souza.

Como acompanhar o processo 8001812-44.2025.8.05.0035?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001812-44.2025.8.05.0035. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Imissão na Posse, com pedido de tutela de urgência, ajudada por ANITA SILVA PESSOA em face de EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS e POLÍBIO todos DE LIMA SOUZA. Sustenta a autora, que manteve união estável com o primeiro exigido, EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS, por aproximadamente 25 anos, período compreendido entre 13 de novembro de 1993 e 13 de dezembro de 2017, conforme reconhecido por

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