InícioTJBA › Processo 8001940-45.2023.8.05.0064
TJBA · G1

Processo nº 8001940-45.2023.8.05.0064

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Fixação · 2023

Tribunal
Número CNJ
8001940-45.2023.8.05.0064
Classe
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Assunto
Fixação
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

01/06/2026
Publicação
30/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Expedida/Certificada
22/05/2026
Expedição de documento
22/05/2026
Procedência em Parte
23/04/2026
Petição
23/04/2026
Conclusão
24/03/2026
Expedição de documento
23/03/2026
Petição
27/02/2026
Decurso de Prazo
27/02/2026
Decurso de Prazo
29/01/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Publicação
27/01/2026
Expedida/Certificada
15/01/2026
Mero expediente

Perguntas sobre o processo 8001940-45.2023.8.05.0064

Como consultar o andamento do processo 8001940-45.2023.8.05.0064?
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O que significa a classe "Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68"?
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