ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Welton Cangussu Cardoso Registrado A Civilmente Como Welton Cangussu Cardoso x Welton Cangussu Cardoso

Processo 8002403-41.2025.8.05.0088 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Welton Cangussu Cardoso Registrado A Civilmente Como Welton Cangussu Cardoso
Polo passivo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Última publicação: 22/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002403-41.2025.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: WELTON CANGUSSU CARDOSO Advogado(s): DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA, RICARDO SANTOS DONATO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. NILSON CASTELO BRANCO ACORDÃO EMENTA DIREITO PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Art. 311, § 3º e § 4º, do Código Penal. ATIVIDADE COMERCIAL CLANDESTINA. ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPT

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.