Início › TJBA › Processo 8002439-49.2021.8.05.0274
TJBA · G1

Processo nº 8002439-49.2021.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Intervenção em Estado / Município · 2021

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8002439-49.2021.8.05.0274
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Intervenção em Estado / Município
Órgão julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Grau
G1

Partes do processo

Danilo Brito NovaisPolo Ativo
Sandoval Novais RegisPolo Ativo
Universidade Do SudoestePolo Passivo
Sandoval Novais RegisAdvogado(a)

Andamentos

22/04/2026
Expedição de documento
22/04/2026
Trânsito em julgado
22/04/2026
Definitivo
22/04/2026
Baixa Definitiva
22/04/2026
Definitivo
09/04/2026
Decurso de Prazo
31/03/2026
Decurso de Prazo
16/03/2026
Publicação
14/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Retificação de Classe Processual
12/03/2026
Expedição de documento
12/03/2026
Documento
12/03/2026
Expedição de documento
12/03/2026
Improcedência
12/03/2026
Expedida/Certificada

Perguntas sobre o processo 8002439-49.2021.8.05.0274

Como consultar o andamento do processo 8002439-49.2021.8.05.0274?
Você acompanha as movimentações do processo 8002439-49.2021.8.05.0274 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 8002439-49.2021.8.05.0274?
Constam Danilo Brito Novais, Sandoval Novais Regis e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis