ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Alecio dos Santos — Processo 8002448-63.2023.8.05.0137

Processo 8002448-63.2023.8.05.0137 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Jacobina
Última publicação: 23/02/2026

Sobre este processo

O processo 8002448-63.2023.8.05.0137 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Jacobina. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Alecio dos Santos. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8002448-63.2023.8.05.0137?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal da Comarca de Jacobina.

Quem são as partes do processo 8002448-63.2023.8.05.0137?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alecio dos Santos.

Como acompanhar o processo 8002448-63.2023.8.05.0137?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/02/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/02/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002448-63.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALECIO DOS SANTOS Advogado(s): GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA55565), MONICA VANIA LOPES SILVA (OAB:SP365944) DECISÃO 1. Compulsando os autos, considerando que já houve a regular formação dos autos de execução penal, com a expedição da guia de recolhimento definitiva (ID 527266013), bem como a devida distribuição da execução

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.