ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

A C S P x Gilvan de Oliveira Pessoa

Processo 8002702-32.2023.8.05.0106 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá
Última publicação: 16/12/2025

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 16/12/2025

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002702-32.2023.8.05.0106 APELANTE: CAILANE SANTOS PESSOA e outros (3) Representante(s): ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO (OAB:BA6550) APELADO: GILVAN DE OLIVEIRA PESSOA Representante(s): MURILO DOS SANTOS GUSMÃO (OAB:BA24220) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a prat

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.