Início › TJBA › Processo 8002709-74.2018.8.05.0049
TJBA · G1

Jose Eduardo x Municipio De Sao Jose Do Jacuipe

Processo nº 8002709-74.2018.8.05.0049 · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Fruição / Gozo · 2018 ver número completo →

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8002709-74.2018.8.05.0049
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Fruição / Gozo
Órgão julgador
VARA CÍVEL
Grau
G1

Partes do processo

Jose EduardoPolo Ativo
Dalton Marcel Matos De SousaPolo Ativo
Pedro Argemiro Carvalho FrancoPolo Ativo
Municipio De Sao Jose Do JacuipePolo Passivo
Marcone Novais SantosPolo Passivo
Pedro Argemiro Carvalho FrancoAdvogado(a)
Dalton Marcel Matos De SousaAdvogado(a)
Marcone Novais SantosAdvogado(a)

Andamentos

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05/05/2026
Publicação
01/05/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Documento
29/04/2026
Expedida/Certificada
29/04/2026
Provisório
23/04/2026
Decurso de Prazo
15/04/2026
Decurso de Prazo
15/04/2026
Decurso de Prazo
27/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Publicação
25/03/2026
Expedição de documento
25/03/2026
Expedida/Certificada
19/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Publicação
17/03/2026
Expedição de documento

Perguntas sobre o processo 8002709-74.2018.8.05.0049

Como consultar o andamento do processo 8002709-74.2018.8.05.0049?
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O que significa a classe "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"?
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