Processo 8002800-58.2025.8.05.0199

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 28/07/2026 e às 23:59h do dia 04/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:0546321-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MILER DOS SANTOS JESUS           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO (BA 59663) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0300140-50.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:JURANDI SACRAMENTO DE JESUS           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0011054-45.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ELIAS OLIVEIRA SANTOS           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8004460-82.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ERLAN NEVES DA SILVA           MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:0003973-92.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           Valter Ribeiro MagalhãesAdvogado(s):DAVID LEAL DINIZ (BA 13045) ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (BA 46778) IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452) PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (BA 12157) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000754-12.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CRIMINALRelator:NARTIR DANTAS WEBERPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA           LEANDRO SANTANA DE ANDRADEAdvogado(s):ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000148-33.2018.8.05.0012 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ESERVAL ROCHAPartes:ESTADO DA…

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