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É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 8002941-49.2025.8.05.0176 — Dt AratuÍPe — TJBA

Tribunal

TJBA

Número CNJ

8002941-49.2025.8.05.0176

Classe

Termo Circunstanciado

Assunto

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Órgão julgador

VARA CRIME

Grau

Partes do processo

Dt AratuÍPePolo Ativo

Jose Luiz Carlos ConceicaoPolo Passivo

Andamentos

06/05/2026

Documento

06/04/2026

Documento

30/03/2026

Petição

16/03/2026

Publicação

14/03/2026

Mandado

14/03/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026

Expedição de documento

12/03/2026

Expedida/Certificada

11/03/2026

Expedição de documento

11/03/2026

Expedição de documento

09/03/2026

Homologação de Transação Penal

05/03/2026

Conclusão

02/03/2026

Audiência

07/02/2026

Mandado

29/01/2026

Mandado

Perguntas sobre o processo 8002941-49.2025.8.05.0176

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Processo nº 8002941-49.2025.8.05.0176

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