Processo 8003079-19.2024.8.05.0154

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 24/08/2026 e às 23:59h do dia 31/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8009903-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA BARRETO ANDRADE           OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIORAdvogado(s):IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) MARIA BARRETO ANDRADE (SP 49209) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (BA 23395) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8014359-41.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:           Advogado(s):WELLINGTON COSTA DE MELLO (BA 88514) ELAINE DE SOUZA GUERRA MARINHO (BA 36261) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8111797-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DJALMA RIBEIRO LIMA JUNIOR           BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (SP 28260) JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (SP 29725) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000011-80.2019.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALDECI RIBEIRO DA SILVA           BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (BA 20032) RAFAELA RIBEIRO SOUSA (BA 69503) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001447-48.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AGNALDO SILVA BRITO           DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8015496-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA HILDA BENTA…

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