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Jaynne Duarte Natalino — Processo 8003372-25.2021.8.05.0079

Processo 8003372-25.2021.8.05.0079 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Outras partes
  • Central de Mandados de Eunapolis BA

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis
Última publicação: 07/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/07/2026

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROCESSO: 8003372-25.2021.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: JAYNNE DUARTE NATALINO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 14, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, pratiquei o ato processual abaixo: Teor do ato: Pelo presente, abro vistas dos autos ao Ministério Público e à Defesa. Eu, Angela Silva Santos,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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