ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Loteamento Portal Residence Spe Ltda Epp x Rosangela Rafaela dos Santos

Processo 8003451-68.2023.8.05.0229 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Loteamento Portal Residence Spe Ltda Epp
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: 2ª Vice Presidência
Última publicação: 01/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/06/2026

APELAÇÃO CÍVEL n. 8003451-68.2023.8.05.0229APELANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPPAdvogado(s): TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107, GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504)APELADO: ROSANGELA RAFAELA DOS SANTOSAdvogado(s): GIZELI DA SILVA BRAGA (OAB:BA33647) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 29 de maio de 2026 Secr

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.