Processo 8003746-36.2024.8.05.0079

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 31/08/2026 e às 23:59h do dia 09/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8000597-36.2018.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS           DARLEI RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE MELO SOARES (RS 51040) GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS (BA 57318) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (BA 24462) YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS (BA 52977) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) TIAGO BASTO CARDOSO (BA 27049) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000066-13.2019.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS           RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZAAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (BA 24462) YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS (BA 52977) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES (BA 38208) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000417-96.2021.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:           Advogado(s):LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 67791) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8010463-32.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HUMBERTO BRITO ALVES           BANCO ITAU SAAdvogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8149506-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A           JONES ARANHA DE SAAdvogado(s):FERNANDO ROSENTHAL (SP 14673)…

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