Processo 8004373-07.2025.8.05.0208

TERMO DE AUDIÊNCIA Dia: 08/04/2026  Horário: 10:00  Tipo: Instrução Órgão: Vara Criminal da Comarca de Remanso Juiz(a) de Direito: Manassés Xavier dos Santos Processo Judicial Eletrônico nº: 8004373-07.2025.8.05.0208 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réus: Jusualdo do Nascimento e Uesllen Assis dos Santos Advogado(a): Cassio Luís da Silva Mendes OAB/BA 34.475 e Isabela Luiz Brito, OAB/BA 71.129. Aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de 2026, às 09h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Remanso, Estado da Bahia, foi aberta audiência de instrução e julgamento, na modalidade híbrida, nos autos da Ação Penal nº 8004373-07.2025.8.05.0208, presidida pelo Exmo. Sr. Dr. Manassés Xavier dos Santos, Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal. Presentes a representante do Ministério Público, Dra. Thays Rabelo da Costa, bem como o acusado Jusualdo do Nascimento, acompanhado de seu defensor constituído, Bel. Cassio Luís da Silva Mendes OAB/BA 34.475 e o acusado Uesllen Assis dos Santos, acompanhado de sua defensora constituída, Bela. Isabela Luiz Brito, OAB/BA nº 71.129. Aberta a audiência e iniciados os trabalhos, passou-se à oitiva da vítima Jairo Ribeiro dos Santos, 47 anos, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no Sítio Veneza, Zona Rural, Remanso/BA, a qual foi inquirida acerca dos fatos narrados na denúncia, prestando declarações conforme registrado em mídia audiovisual. Na sequência, foi ouvida à vítima, Janete da Silva Santos, 44 anos, solteira, doméstica, residente e domiciliada na localidade de Veneza, Zona Rural, Remanso/BA,  a qual foi inquirida acerca dos fatos narrados na denúncia, prestando declarações conforme registrado em mídia audiovisual. Na sequência, foi ouvida a testemunha de acusação, Josué Torres da Silva, 28 anos, casado, Investigador da Polícia, advertida e compromissada na forma da lei, que prestou depoimento acerca dos fatos narrados na denúncia, conforme gravação audiovisual. Na sequência, foi ouvida a testemunha de acusação, Rozana Ferreira dos Santos, 51 anos, casada, professora, residente e domiciliada na localidade de Veneza, Zona Rural, Remanso/BA,  advertida e compromissada na forma da lei, que prestou depoimento acerca dos fatos narrados na denúncia, conforme gravação audiovisual. Na sequência, foi ouvida a testemunha de acusação, Fernando Rogério Passos Teixeira, 57 anos, divorciado, Policial Civil, advertida e compromissada na forma da lei, que prestou depoimento acerca dos fatos narrados na denúncia, conforme gravação audiovisual. Na sequência, foi ouvida a testemunha de acusação, Sidnei Paes Landim Rodrigues, 36 anos, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado na Rua do Girassol, Quadra 16, Lote 17, Luís Eduardo Magalhães/BA, advertido e compromissado na forma da lei, que prestou depoimento acerca dos fatos narrados na denúncia, conforme gravação audiovisual. Na sequência, foi ouvida a testemunha de acusação, Cleonildo da Costa Ferreira Filho, 24 anos, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no Sítio Mandú, Zona Rural, Remanso/BA, advertido e compromissado na forma da lei, que prestou depoimento acerca dos fatos narrados na denúncia, conforme gravação audiovisual. Prosseguindo, foi colhido o depoimento da testemunha de defesa Claudilucia Assis dos Santos, 48 anos, união estável, lavradora, residente e domiciliada no Sítio É o Amor, zona Rural de Remanso/BA, a qual, dispensada do compromisso legal, prestou declarações na qualidade de informante, tudo conforme registrado…

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