Início › TJBA › Processo 8004499-20.2021.8.05.0201
TJBA · G1

Processo nº 8004499-20.2021.8.05.0201

Ação Civil Pública — Abuso de Poder · 2021

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8004499-20.2021.8.05.0201
Classe
Ação Civil Pública
Assunto
Abuso de Poder
Órgão julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Grau
G1

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da BahiaPolo Ativo
Ivan Carlos Matos De Souza AndradePolo Passivo
Noabes Pereira Dos SantosPolo Passivo
Luciana De Souza Silva SantosPolo Passivo
Adeilton Andrade Gomes JuniorPolo Passivo
Jeanderson Caetano Da SilvaPolo Passivo
MunicÍPio De Portoseguro/BaPolo Passivo
Daniel Costa LeitePolo Passivo
Jeferson Borges Dos SantosPolo Passivo
Leo Humberto FernandesPolo Passivo
Priscila Barbalho Milholo MilliPolo Passivo
Raquel Sousa SantosPolo Passivo
Maria Olivia StocoPolo Passivo
Jefferson Costa Vilela Pereira Registrado(A) Civilmente Como Jefferson Costa Vilela PereiraPolo Passivo
Fabio Reis LimaPolo Passivo
Leonardo Rodrigues Da SilvaPolo Passivo
Maria Olivia StocoAdvogado(a)
Leo Humberto FernandesAdvogado(a)
Jefferson Costa Vilela PereiraAdvogado(a)
Priscila Barbalho Milholo MilliAdvogado(a)

Andamentos

19/06/2026
IntimaçãoCOMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677     …
19/06/2026
IntimaçãoCOMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677     …
19/06/2026
IntimaçãoCOMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677     …
19/06/2026
IntimaçãoCOMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677     …

Perguntas sobre o processo 8004499-20.2021.8.05.0201

Como consultar o andamento do processo 8004499-20.2021.8.05.0201?
Você acompanha as movimentações do processo 8004499-20.2021.8.05.0201 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 8004499-20.2021.8.05.0201?
Constam MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da Bahia e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Ação Civil Pública"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis