ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Andre dos Santos Santana — Processo 8004837-59.2024.8.05.0113

Processo 8004837-59.2024.8.05.0113 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 01/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL N. 8004837-59.2024.8.05.0113 ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA APELANTE: ANDRE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(S): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - OAB/BA 27472 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. LEANDRO GALDINO MOURA DESPACHO Considerando a interposição do recurso, INTIME-SE o assistente de acusação para oferecer as contrarrazões ao recurso defensivo. Após isso, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.