Processo 8005022-61.2025.8.05.0049

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA6ª Turma RecursalPAUTA DE JULGAMENTO Ficam as partes, por seus advogados e órgãos de representação, intimadas dos processos que serão julgados pela Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Virtual com início em 29/07/2026, e encerramento em 05/08/2026, nos termos da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O pedido de sustentação oral, quando couber, deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE através do Sistema PJe, observando o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça). Faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos o encaminhamento das respectivas sustentações por meio eletrônico, em arquivo de áudio e/ou vídeo (até 10 MB), devendo observar o tempo máximo de cinco minutos para sustentação. Os processos com pedido de destaque para sustentação oral presencial, deferidos pelo(a) Relator(a), serão transferidos da pauta de julgamento virtual para pauta de Sessão de Julgamento Presencial/Videoconferência, a realizar-se em data a ser publicada posteriormente. Sítios eletrônicos do Tribunal para acesso à: I. Sala de espera da sessão de julgamento Presencial Via navegador web Chrome: https://guest.lifesize.com/2634143 Via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala (2634143)II. Votação no Plenário Virtual: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Ordem:1Processo:8000257-50.2016.8.05.0053Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:MARCON ROUBERT DA SILVAPartes:ELESBAO SANTOS DE ARAUJO           BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOAO PAULO ANDRADE LORDELO (BA 39772) JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (BA 44664) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS (BA 27533) Ordem:2Processo:8000631-90.2025.8.05.0040Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:EDIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS           BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Ordem:3Processo:8000889-37.2021.8.05.0074Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:EDGLEISSON CARVALHO DE OLIVEIRA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):IZA GRAZIELA DE ARAUJO SIMOES (BA 55562) SUELEN EDUARDA FERREIRA GOMES (BA 44027) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) Ordem:4Processo:8000857-90.2025.8.05.0074Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LILIAN THAIS SOUSA DOS SANTOS (BA 45690) FERNANDA ROCHA MARTINS SODRE (BA 78571) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Ordem:5Processo:8000557-61.2025.8.05.0064Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:VANESSA ALVES OLIVEIRA           COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) ALANA DA SILVA BOTELHO (BA 53748) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Ordem:6Processo:8001809-50.2025.8.05.0145Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:CARLA RODRIGUES DE ARAUJOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA           LARISSIA GOMES SANTOSAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) NILSON…

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