1 Marcos Paulo Costa de Souza Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
Processo 8005468-95.2022.8.05.0105 · Tribunal de Justiça da Bahia
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- 1 Marcos Paulo Costa de Souza Agravante
- 3 Defensoria Publica do Estado da Bahia Interessado
- 4 Daniel Farias Santana Interessado
- 5 Maria Jose da Silva Azevedo Correu
- 2 Defensoria Publica do Estado da Bahia Agravante
- 3 Daniel Farias Santana Agravante
- Daniel Farias Santana Agravante
- Defensoria Publica do Estado da Bahia Agravante
- Marcos Paulo Costa de Souza Agravante
- Daniel Farias Santana
- Marcos Paulo Costa de Souza
- Maria Jose da Silva Azevedo
Polo passivo
- 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- 4 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
- Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado
Outras partes
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 05/02/2025
AREsp 2835087/BA (2025/0007957-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCOS PAULO COSTA DE SOUZA ADVOGADO : MARINA BISPO DO CARMO - BA066170 AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE : DANIEL FARIAS SANTANA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU : MARIA JOSE DA SILVA AZEVEDO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso
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