ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Loteamento Portal Residence Spe Ltda Epp x Ailton da Paixao de Jesus Santos

Processo 8005975-38.2023.8.05.0229 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Loteamento Portal Residence Spe Ltda Epp
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: 2ª Vice Presidência
Última publicação: 16/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 16/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8005975-38.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, WALTER NEY VITA SAMPAIO, NAIRA BARBOSA BASTOS, TAMIRES DA SILVA BARBOSA APELADO: AILTON DA PAIXAO DE JESUS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GIZELI DA SILVA BRAGA D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 106271618) interposto por LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.