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Elizete dos Santos Batista de Oliveira x Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Processo 8006402-26.2026.8.05.0004 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Inss Instituto Nacional do Seguro Social
  • Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios
Última publicação: 04/09/2026

Sobre este processo

O processo 8006402-26.2026.8.05.0004 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Elizete dos Santos Batista de Oliveira; no polo passivo, Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social Inss e Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8006402-26.2026.8.05.0004?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios.

Quem são as partes do processo 8006402-26.2026.8.05.0004?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elizete dos Santos Batista de Oliveira; no polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional de Seguro Social Inss e Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 8006402-26.2026.8.05.0004?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 04/09/2026, é uma decisão e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8006402-26.2026.8.05.0004 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS AUTOR:AUTOR: ELIZETE DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JOAO GUILHERME PEDREIRA CARMO, JOSE MARCOS REIS DO CARMO REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros (3)} DECISÃO (com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. 1. RELATÓRIO SUCINTO Cuida-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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