ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Braulio Alves Neto x Helio Queiroz Santos

Processo 8006790-35.2025.8.05.0271 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Braulio Alves Neto
  • Felipe Edmundo dos Santos Quadros Registrado A Civilmente Como Felipe Edmundo dos Santos Quadros
Polo passivo

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença
Última publicação: 01/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/09/2026

DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar proposta por BRAULIO ALVES NETO em face de HELIO QUEIROZ SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Narra a parte autora ser titular de direito de ocupação sobre um terreno de 330m² situado na Avenida Beira Mar, Povoado de Garapuá, Município de Cairu/BA, cadastrado perante a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sob o RIP nº 3407 0000004-41 (ID 534175090), e que o réu praticou esbulho possessório em 05/01/2025 (ID 534175098), recusando-se a desocupar o bem mesmo após notificação extrajudicial. No ID 5

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.