Processo 8007604-30.2026.8.05.0039

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Privado, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 13/08/2026 e às 23:59h do dia 20/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8023014-51.2026.8.05.0000 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVASRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA           WOLFF E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0002804-29.2000.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DINOR DISTRIBUICAO E ATACADO LTDA - ME           ENOQUE MENESES SILVAAdvogado(s):BORIS MARQUES DA TRINDADE (PE 2032) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) EDUARDO MARQUES DA TRINDADE (PE 16427) RONNIE PREUSS DUARTE (PE 16528) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (BA 10428) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8007604-30.2026.8.05.0039 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:           Advogado(s):LEANDRO JESUS OLIVEIRA (BA 36385) LUANA DE JESUS NASCIMENTO (BA 35656) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8077341-14.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           SORTELINA COROA FERREIRAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (SP 12126) PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (SP 99826) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES (BA 19130) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8063592-90.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:HERCULES GOMES CALAZANS FREITAS           CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ…

Ver a publicação completa →

O TJBA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.