Edivam Cruz de Jesus x Anissa Weber Almeida Registrado A Civilmente Como Anissa Weber Almeida
Processo 8009095-77.2023.8.05.0039 · Tribunal de Justiça da Bahia
- Anissa Weber Almeida Registrado A Civilmente Como Anissa Weber Almeida
- Gerson Moncao dos Santos Junior Registrado A Civilmente Como Gerson Moncao dos Santos Junior
- Lucas Dias Sestelo Registrado A Civilmente Como Lucas Dias Sestelo
- Fabiano Cavalcante Pimentel Registrado A Civilmente Como Fabiano Cavalcante Pimentel
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8009095-77.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: GERALDO DA ROCHA SANTOS e outros (3) Advogado(s): GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DIAS SESTELO, IVAN JEZLER COSTA JUNIOR, FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, IV DO CÓDIGO PENAL. POLICIAIS MILITARES. AÇÃO
- Processo 6364586-34.2025.4.06.3800 · 05/03/2026
- Processo 0020318-67.2025.5.04.0203 · 03/08/2026
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- Processo 1002332-06.2026.8.13.0411 · 14/08/2026
- Processo 1022845-98.2025.8.26.0562 · 25/06/2026
- Processo 8001913-23.2016.8.05.0124 · 13/11/2025
- Processo 0703709-38.2025.8.07.0007 · 20/11/2025
- Processo 1035696-58.2021.8.26.0224 · 20/08/2026
- Processo 0024055-98.2026.5.24.0005 · 19/01/2026
- Processo 5000747-32.2026.4.02.9999 · 27/07/2026