Noeme Alves da Silva x Municipio de Portoseguro BA

Processo 8010251-94.2026.8.05.0201 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Noeme Alves da Silva

Polo passivo

Municipio de Portoseguro BA

Outras partes

Secretaria Municipal de Porto Seguro

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro
Última publicação: 05/11/2026

Sobre este processo

O processo 8010251-94.2026.8.05.0201 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Noeme Alves da Silva; no polo passivo, Municipio de Portoseguro BA.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8010251-94.2026.8.05.0201?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro.

Quem são as partes do processo 8010251-94.2026.8.05.0201?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Noeme Alves da Silva; no polo passivo: Municipio de Portoseguro BA.

Como acompanhar o processo 8010251-94.2026.8.05.0201?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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