Processo 8011571-56.2024.8.05.0103

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 27/08/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8056730-40.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) KARINE DANTAS GOES E GOES (BA 17473) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005501-84.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:           Advogado(s):CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) IVANEIDE MIRANDA DA SILVA (BA 59096) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8010736-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:P & J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA           HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) WILLIAM TORRES MOURA MATOS (BA 28165) JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (RS 54377) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (PR 39162) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0513004-44.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.           ANTONIO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463)…

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