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Jose Alberto Francisco de Assis x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Processo 8014573-83.2023.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 8014573-83.2023.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Jose Alberto Francisco de Assis e Paula Dantas Rego Registrado A Civilmente Como Paula Dantas Rego Soares Gomes; no polo passivo, Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8014573-83.2023.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8014573-83.2023.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Alberto Francisco de Assis e Paula Dantas Rego Registrado A Civilmente Como Paula Dantas Rego Soares Gomes; no polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa.

Como acompanhar o processo 8014573-83.2023.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/08/2026

ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8014573-83.2023.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: JOSE ALBERTO FRANCISCO DE ASSIS PARTE RÉ: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para juntar aos autos procuração contendo o nome sociedade de advocacia, apontada como titular dos d

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Outros processos publicados
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