Início › TJBA › Processo 8016299-12.2022.8.05.0039
TJBA · G1

Processo nº 8016299-12.2022.8.05.0039

Execução Fiscal — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · 2022 ver número completo →

Tribunal
TJBA
Número CNJ
8016299-12.2022.8.05.0039
Classe
Execução Fiscal
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Órgão julgador
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Grau
G1

Andamentos

15 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número. Entrar e ver agora →
02/02/2026
Baixa Definitiva
02/02/2026
Definitivo
02/02/2026
Ausência das condições da ação
15/01/2026
Conclusão
09/01/2026
Mandado
15/12/2025
Expedição de documento
12/06/2024
Decurso de Prazo
22/05/2024
Petição
22/05/2024
Petição
03/05/2024
Expedição de documento
03/05/2024
Expedição de documento
03/05/2024
Expedição de documento
17/11/2023
Expedição de documento
31/10/2022
Mero expediente
29/08/2022
Distribuição

Perguntas sobre o processo 8016299-12.2022.8.05.0039

Como consultar o andamento do processo 8016299-12.2022.8.05.0039?
Você acompanha as movimentações do processo 8016299-12.2022.8.05.0039 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 8016299-12.2022.8.05.0039?
Autor, réu e advogados podem ser consultados no Juri+. Consultar as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Execução Fiscal"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis