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Jose Luis Sousa Santos x A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Processo 8016593-16.2024.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: 2ª Vice Presidência
Última publicação: 02/07/2026

Sobre este processo

O processo 8016593-16.2024.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 2ª Vice Presidência. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Jose Luis Sousa Santos; no polo passivo, A Fazenda Publica do Estado da Bahia. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8016593-16.2024.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Vice Presidência.

Quem são as partes do processo 8016593-16.2024.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Luis Sousa Santos; no polo passivo: A Fazenda Publica do Estado da Bahia.

Como acompanhar o processo 8016593-16.2024.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.