Processo 8029173-07.2026.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 18/08/2026 e às 23:59h do dia 25/08/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8001709-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.           RAFAEL SOUSA CAMACHOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8008056-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ALINE SANTOS GASPAR           BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8008627-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:           Advogado(s):ADELMAR MARTORELLI CAVALCANTI (BA 38067) DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8008670-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JULIO CESAR VASCONCELOS           PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (PR 20835) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8013398-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BRADESCO SAUDE S/A           MONICA ANGELICA DE SOUZA FLORAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MONIQUE DE SOUZA ARGOLO (BA 52906) VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (BA 31934) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8013409-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:OURO VERDE PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA           ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301)…

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