ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

1 Andre Luiz Duarte Teixeira Agravante x 2 Hortensia Gomes Pinho Agravado

Processo 8030340-04.2022.8.05.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 8030340-04.2022.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Andre Luiz Duarte Teixeira Agravante e 1 Andre Luiz Duarte Teixeira Embargante; no polo passivo, 2 Hortensia Gomes Pinho Agravado e 2 Hortensia Gomes Pinho Embargado. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8030340-04.2022.8.05.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 8030340-04.2022.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Andre Luiz Duarte Teixeira Agravante e 1 Andre Luiz Duarte Teixeira Embargante; no polo passivo: 2 Hortensia Gomes Pinho Agravado e 2 Hortensia Gomes Pinho Embargado.

Como acompanhar o processo 8030340-04.2022.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 10/12/2024

AREsp 2778700/BA (2024/0393270-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA ADVOGADO : TAILANE FONSECA MARQUES - BA056865 AGRAVADO : HORTENSIA GOMES PINHO ADVOGADO : MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA011024 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.