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Edna Maria Oliveira dos Reis — Processo 8035948-38.2026.8.05.0001

Processo 8035948-38.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 8035948-38.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Edna Maria Oliveira dos Reis.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8035948-38.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 8035948-38.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edna Maria Oliveira dos Reis.

Como acompanhar o processo 8035948-38.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8035948-38.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: EDNA MARIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. FUNDAMENTAÇÃO A parte autora requereu a desistência da ação. Impende destacar que, no âmbito dos Juizados Es

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