ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jaguaraci Rodrigues Costa x Lojas LE Biscuit S A

Processo 8036005-61.2023.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Lojas LE Biscuit S A
  • 2 Jaguaraci Rodrigues Costa Agravado
Outras partes

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 17/09/2026

Sobre este processo

O processo 8036005-61.2023.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Jaguaraci Rodrigues Costa e 1 Cvlb Brasil S A Agravante; no polo passivo, Lojas LE Biscuit S A e 2 Jaguaraci Rodrigues Costa Agravado. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8036005-61.2023.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 8036005-61.2023.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jaguaraci Rodrigues Costa e 1 Cvlb Brasil S A Agravante; no polo passivo: Lojas LE Biscuit S A e 2 Jaguaraci Rodrigues Costa Agravado.

Como acompanhar o processo 8036005-61.2023.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/06/2026

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8036005-61.2023.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAGUARACI RODRIGUES COSTA EXECUTADO: LOJAS LE BISCUIT S/A No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, e conferida por Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal e do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.